Sobre a Santos e Canuto
Nossa empresa foi criada em fevereiro de 1992, com a finalidade de atender sob medida cada cliente, em especial empresas nacionais, internacionais e multinacionais, que atuam no mercado brasileiro, de forma a se constituir em um departamento jurídico distanciado fisicamente da empresa, mas moldado e estruturado a atender ativa e celeremente suas necessidades na solução de problemas técnico-jurídicos, através da advocacia preventiva, consultiva e contenciosa.
Quem somos?
Nossa empresa foi criada em fevereiro de 1992, com a finalidade de atender sob medida cada cliente, em especial empresas nacionais, internacionais e multinacionais, que atuam no mercado brasileiro, de forma a se constituir em um departamento jurídico distanciado fisicamente da empresa, mas moldado e estruturado a atender ativa e celeremente suas necessidades na solução de problemas técnico-jurídicos, através da advocacia preventiva, consultiva e contenciosa.
Áreas de atuação
Atuamos na elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais, como por exemplo oposição de Embargos à Execuções Fiscais e Manifestações de Inconformidade, bem como na propositura de ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados indevida ou ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.
Estão entre os principais serviços oferecidos:
Contencioso Tributário Judicial
- Representar a empresa ativa ou passivamente em qualquer juízo ou tribunal, na esfera judicial.
- Elaborar petições iniciais, contestações, réplicas, tréplicas, memoriais, razões e contrarrazões, minutas e contraminutas de processos judiciais, bem como oferecer as defesas pertinentes em qualquer foro, instância ou tribunal.
- Comparecer às audiências ou acompanhá-las on line, tomando as providências cabíveis e fornecendo as orientações necessárias ao regular desenvolvimento do processo até final julgamento.
Contencioso Tributário Administrativo
- Atuação em todas as frentes de defesas administrativas, nas esferas federal, estadual e municipal, junto a diversos órgãos como CARF, Receita Federal, PGFN, dentre outros.
- Acompanhamento e suporte durante todas as etapas do processo administrativo tributário, inclusive no aproveitamento de créditos obtidos administrativamente.
- Atuação ativa frente ao administrativo tributário, a fim de se evitar inscrições em dívida ativa e consequente execução fiscal, visando o arquivamento precoce dos processos administrativos.
Auxiliamos pequenas, médias e grandes empresas na identificação de alternativas para recuperar tributos indevidamente recolhidos, na redução de impostos a pagar, aproveitamento de benefícios fiscais e utilização adequada das leis de incentivo vigentes, de forma integrada, conduzida por uma equipe multidisciplinar e qualificada, do começo ao fim.
Estão entre os principais serviços oferecidos:
Tributária
- Créditos de PIS/COFINS Sobre Insumos (Nova Abordagem).
- Créditos de ICMS/IPI Sobre Insumos (Nova Abordagem).
- Recuperação Sobre ICMS-ST (CAT).
- E-Credac (Recuperação de Saldo Credor Acumulado).
- Recuperação Sobre Produtos Monofásicos.
- Cálculo e Implementação da Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS.
- Exclusão do PIS/COFINS (e demais impostos) da Base de Cálculo do PIS/COFINS.
- Revisão da Base de Cálculo do ICMS sobre importação.
- Revisão de IRPJ e CSLL.
- Dentre outras.
Previdenciária
- Revisão da Verbas Indenizatórias
- Verbas Não Remuneratórias
- Diagnóstico Detalhado de Rubricas da Folha de Pagamento (Pré e Pós e-Social)
- Descontos Sobre Folha de Pagamento e Benefícios
- Revisão da Base de Cálculo de Retenção Previdenciária
- Cálculo de Retenção Previdenciária
- Diagnóstico RAT (Enquadramento e Aposentadoria)
- Compensação Espontânea
- Limite Sobre Contribuições Previdenciárias (Patronal e Terceiros)
- Provisões Trabalhista
Dentre outras.
Compreendemos a complexidade do mercado imobiliário e estamos preparados para oferecer para nossos clientes assessoria completa desde a compra e venda de imóveis urbanos ou rurais, até na regularização de imóveis perante órgãos municipais, estaduais e federais. Além disso, auxiliamos na elaboração de documentos imobiliários em geral, como convenções de condomínio, regimentos internos e estatutos de associação, bem como a entrega de pareceres e consultoria em due diligence imobiliário.
Estão entre os principais serviços oferecidos:
- Due diligence imobiliário;
- Assessoria na compra e venda de imóveis urbanos ou rurais;
- Regularização de imóveis;
- Elaboração de documentos imobiliários em geral.
Na área contratual prestamos assessoria na elaboração de contratos em geral, procedemos à revisão e elaboração de cláusulas, revisão de contratos, negociação e resolução de litígios contratuais. Nossa abordagem personalizada visa proteger os interesses dos nossos clientes em todas as situações. Sabemos da importância de contratos bem elaborados, adaptados e moldados de acordo com a legislação vigente para estabelecer sólidas relações comerciais e profissionais, com o intuito de mitigar potenciais riscos legais e operacionais em cada situação, garantindo assim segurança jurídica para os nossos clientes.
Estão entre os principais serviços oferecidos:
- -Elaboração e revisão de contratos.
- -Elaboração e revisão de cláusulas contratuais.
- -Negociações.
- -Resolução de litígios contratuais.
- -Tradução e adequação de contratos estrangeiros para o cenário brasileiro.
Sócios
Notícias
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