Bem-vindo a Santos e Canuto

Eficiência jurídica para empresas competitivas

Sobre a Santos e Canuto

Nossa empresa foi criada em fevereiro de 1992, com a finalidade de atender sob medida cada cliente, em especial empresas nacionais, internacionais e multinacionais, que atuam no mercado brasileiro, de forma a se constituir em um departamento jurídico distanciado fisicamente da empresa, mas moldado e estruturado a atender ativa e celeremente suas necessidades na solução de problemas técnico-jurídicos, através da advocacia preventiva, consultiva e contenciosa.

SEU DIREITO
É A NOSSA MAIOR RESPONSABILIDADE

Estamos sempre nos empenhando

para entregar o melhor resultado aos clientes.

Quem somos?

Nossa empresa foi criada em fevereiro de 1992, com a finalidade de atender sob medida cada cliente, em especial empresas nacionais, internacionais e multinacionais, que atuam no mercado brasileiro, de forma a se constituir em um departamento jurídico distanciado fisicamente da empresa, mas moldado e estruturado a atender ativa e celeremente suas necessidades na solução de problemas técnico-jurídicos, através da advocacia preventiva, consultiva e contenciosa.

Áreas de atuação

Atuamos na elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais, como por exemplo oposição de Embargos à Execuções Fiscais e Manifestações de Inconformidade, bem como na propositura de ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados indevida ou ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária. 

Estão entre os principais serviços oferecidos: 

Contencioso Tributário Judicial

  • Representar a empresa ativa ou passivamente em qualquer juízo ou tribunal, na esfera judicial.
  • Elaborar petições iniciais, contestações, réplicas, tréplicas, memoriais, razões e contrarrazões, minutas e contraminutas de processos judiciais, bem como oferecer as defesas pertinentes em qualquer foro, instância ou tribunal.
  • Comparecer às audiências ou acompanhá-las on line, tomando as providências cabíveis e fornecendo as orientações necessárias ao regular desenvolvimento do processo até final julgamento.

Contencioso Tributário Administrativo

  • Atuação em todas as frentes de defesas administrativas, nas esferas federal, estadual e municipal, junto a diversos órgãos como CARF, Receita Federal, PGFN, dentre outros.
  • Acompanhamento e suporte durante todas as etapas do processo administrativo tributário, inclusive no aproveitamento de créditos obtidos administrativamente.
  • Atuação ativa frente ao administrativo tributário, a fim de se evitar inscrições em dívida ativa e consequente execução fiscal, visando o arquivamento precoce dos processos administrativos.

Auxiliamos pequenas, médias e grandes empresas na identificação de alternativas para recuperar tributos indevidamente recolhidos, na redução de impostos a pagar, aproveitamento de benefícios fiscais e utilização adequada das leis de incentivo vigentes, de forma integrada, conduzida por uma equipe multidisciplinar e qualificada, do começo ao fim.

Estão entre os principais serviços oferecidos: 

Tributária

  • Créditos de PIS/COFINS Sobre Insumos (Nova Abordagem).
  • Créditos de ICMS/IPI Sobre Insumos (Nova Abordagem).
  • Recuperação Sobre ICMS-ST (CAT).
  • E-Credac (Recuperação de Saldo Credor Acumulado).
  • Recuperação Sobre Produtos Monofásicos.
  • Cálculo e Implementação da Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS.
  • Exclusão do PIS/COFINS (e demais impostos) da Base de Cálculo do PIS/COFINS.
  • Revisão da Base de Cálculo do ICMS sobre importação.
  • Revisão de IRPJ e CSLL.
  • Dentre outras.

Previdenciária

  • Revisão da Verbas Indenizatórias
  • Verbas Não Remuneratórias
  • Diagnóstico Detalhado de Rubricas da Folha de Pagamento (Pré e Pós e-Social)
  • Descontos Sobre Folha de Pagamento e Benefícios
  • Revisão da Base de Cálculo de Retenção Previdenciária
  • Cálculo de Retenção Previdenciária
  • Diagnóstico RAT (Enquadramento e Aposentadoria)
  • Compensação Espontânea
  • Limite Sobre Contribuições Previdenciárias (Patronal e Terceiros)
  • Provisões Trabalhista

Dentre outras.

Compreendemos a complexidade do mercado imobiliário e estamos preparados para oferecer para nossos clientes assessoria completa desde a compra e venda de imóveis urbanos ou rurais, até na regularização de imóveis perante órgãos municipais, estaduais e federais. Além disso, auxiliamos na elaboração de documentos imobiliários em geral, como convenções de condomínio, regimentos internos e estatutos de associação, bem como a entrega de pareceres e consultoria em due diligence imobiliário.

Estão entre os principais serviços oferecidos:

  • Due diligence imobiliário;
  • Assessoria na compra e venda de imóveis urbanos ou rurais;
  • Regularização de imóveis;
  • Elaboração de documentos imobiliários em geral.

Na área contratual prestamos assessoria na elaboração de contratos em geral, procedemos à revisão e elaboração de cláusulas, revisão de contratos, negociação e resolução de litígios contratuais. Nossa abordagem personalizada visa proteger os interesses dos nossos clientes em todas as situações. Sabemos da importância de contratos bem elaborados, adaptados e moldados de acordo com a legislação vigente para estabelecer sólidas relações comerciais e profissionais, com o intuito de mitigar potenciais riscos legais e operacionais em cada situação, garantindo assim segurança jurídica para os nossos clientes.

Estão entre os principais serviços oferecidos:

  • -Elaboração e revisão de contratos.
  • -Elaboração e revisão de cláusulas contratuais.
  • -Negociações.
  • -Resolução de litígios contratuais.
  • -Tradução e adequação de contratos estrangeiros para o cenário brasileiro.

Direito Civil

Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas e aos seus direitos.

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores.

Direito de Família

Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.

Sócios

Célia Marisa Santos Canuto
Célia Marisa Santos Canuto
formada pela Universidade São Paulo – USP (Largo de São Francisco) em 1977 (OAB/SP 51.621), com especialização na área de Direito Empresarial e Tributário e experiência em Direito Civil e Comercial.
Vicente Canuto Filho
Vicente Canuto Filho
formado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC / São Paulo em 1988 (OAB/SP 149.047), com ampla experiência em consultoria e na defesa de processos administrativos tributários.
Fábio Henrique Santos Canuto
Fábio Henrique Santos Canuto
formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2014 (OAB/SP 347.174), com vivência em grandes consultorias (BIG4) e multinacionais, é especialista em Direito Tributário, Consultoria Tributária e Auditoria.
Renato André Santos Canuto
Renato André Santos Canuto
formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2011 (OAB/SP 312.787), com experiência em Direito Civil, Empresarial, Mudanças Climáticas, Sustentabilidade e Justiça Climática.

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